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Aposentar no INSS sem contribuir

Consigo me aposentar ou receber algum benefício sem nunca ter contribuído com o INSS?

Sim, embora o INSS seja um sistema contributivo, ou seja, deve haver contribuição, existe uma possibilidade de ajuda àqueles que não estejam contribuindo ou nunca tenham contribuído.

O LOAS ou BCP é o amparo fornecido pela Previdência Social a pessoas que, muito embora nunca tenham contribuído ao INSS, encontram-se em intensa situação de vulnerabilidade. Portanto, mesmo que você nunca tenha se filiado ao INSS, tem direito a requerer o benefício.

É necessário frisar, contudo, que o auxílio não é uma aposentadoria e muito menos uma pensão, o que não dá direito a 13° salário e muito menos a pensão por morte, caso o beneficiário faleça.

Ademais, importante deixar claro que o BPC (LOAS) não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

Nós do J.A. Advogados, atuamos em todo o território nacional, com foco em desenvolver soluções conforme a necessidade dos nossos clientes. São mais de 20 anos atuando em milhares de demandas, com uma advocacia moderna e eficaz.

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